Mariana Altrichter
Factores socioeconómicos y politicos asociados con la conservacion de la fauna en el chaco argentino
Martín Roberto Del Valle Alvarez, Alexandre Schiavetti
Fauna silvestre: comparação dos conceito legais entre Argentina e Brasil
Katia Cury Roselli, Brandão, R., Brito, B.f., Bucci, F.f.b., Jacob, A.a., Roselli, K.c. (corpo Técnico)
Monitoramento de biodiversidade em unidades de conservação federais da Amazônia – aplicação do SIMBIO no âmbito do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)
João Valsecchi Do Amaral
Política de fauna silvestre aplicada a estratégias de conservação e manejo na Amazônia - Brasil
Alex Bager, Débora Argou Marques, Clarissa Alves Da Rosa
Tráfico de Trachemys dorbignyi no sul do Rio Grande do Sul
Ruth Bello López
Análisis de redes socioambientales como metodologia para entender la gestion local de fauna
Mariana Altrichter
Factores socioeconómicos y politicos asociados con la conservacion de la fauna en el chaco argentino
Resumen:
Muchos factores influencian las interacciones entre la gente local y la fauna. En el Chaco argentino, los campesinos usan la fauna como parte de su forma de vida, y al mismo tiempo, varias especies están desapareciendo. A través de entrevistas y relevamientos de fauna encontré que la importancia de la carne silvestre varía según características socio-económicas de las familias, el tamaño de los pueblos, la condición del monte, la estación del año, la biología de las especies y las preferencias culturales. Especies usadas por los locales, como los pecaríes, han declinado durante las últimas décadas y su distribución se ha reducido por perdida de hábitat y cacería. El pecarí labiado y el chaqueño persisten en áreas de baja densidad humana, baja presión de cacería y escaso desarrollo. Cambios políticos y económicos a nivel nacional afectaron la fauna. Los campesinos en mejores condiciones económicas disminuyeron la cacería y aumentaron la explotación del bosque. La devaluación de la moneda y el aumento de valor del ganado y los productos madereros atrajeron a grandes propietarios a comprar tierras en la región. El sistema de propiedad cambio de un sistema comunal a privado. Los nuevos propietarios usan un sistema diferente al tradicional, alambrando sus propiedades y haciendo una ganadería y explotación del bosque más intensiva. Estos cambios en el uso de la tierra afectan a la gente local porque reducen el área disponible de pastoreo para su ganado. Este tipo de privatización también afecta a la fauna al disminuir el hábitat disponible. La privatización así tiene doble efecto en la gente: disminuye sus recursos de pastoreo y de cacería, lo que resulta en un aumento de la pobreza y la desigualdad. La conservación de la fauna debe entenderse dentro de su contexto socioeconómico y político. Sobre todo es importante considerar los factores externos que pueden producir los cambios más dramáticos. En el Impenetrable, cambios políticos y económicos a niveles nacional y provincial han producido consecuencias que amenazan no solo la biodiversidad local sino también la cultura del campesino.
Martín Roberto Del Valle Alvarez, Alexandre Schiavetti
Fauna silvestre: comparação dos conceito legais entre Argentina e Brasil
Resumo:
O urubu (Coragyps atratus) que vive na maioria das cidades brasileiras pode ser considerado um animal da fauna silvestre? E os nematóides do trato digestivo de uma vaca (Bos taurus) são? E os de uma anta (Tapirus terrestris)? Um jacaré (Caiman crocodilus) criado em cativeiro, pode ser considerado componente da fauna silvestre? E a formiga gigante da Mata Atlântica (Dinoponera lucida)? A fauna silvestre pode definir-se de diferentes formas. Uma acepção bastante comum inclui o conjunto de vertebrados terrestres e aquáticos que vivem livremente, ocupando distintos hábitats. Isto compreende à espécies de peixes, anfíbios, repteis, aves e mamíferos. Esta definição é operativa, abarcar as espécies objeto dos organismos oficiais encarregados da pesquisa, manejo e administração destes recursos. Outra definição mais biológica incluiria o conjunto de todas as espécies de animais, abarcando também por exemplo, os invertebrados. Há diferença entre as definições sobre o tema entre os países, tais como Argentina e Brasil? Estas e outras perguntas serão analisadas neste trabalho, visando aportar a definir o conceito "Fauna Silvestre", objeto do presente Congresso. Quando se analisa a Lei de Proteção a Fauna do Brasil Lei Federal N° 5.197, de 03 de janeiro de 1967, em seu artigo 1 identifica-se que a Fauna Silvestre Brasileira é composta por todos os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento que vivam naturalmente fora do cativeiro em território brasileiro. A legislação argentina Lei Nacional Nº 22.421, de 05 de março de 1981, em seu artigo 3 define fauna silvestre como "1) Los animales que viven libres e independientes del hombre, en ambientes naturales o artificiales. 2) Los bravíos o salvajes que viven bajo control del hombre, en cautividad o semicautividad. 3) Los originalmente domésticos que, por cualquier circunstancia, vuelven a la vida salvaje convirtiéndose en cimarrones" e ficam explícitamente excluídos desta definição os animais compreendidos nas leis sobre pesca. Ambas definições excluem boa parte da biodiversidade que fica sem proteção legal. Concluísse que, embora exista uma idéia intuitiva entre os pesquisadores, definir claramente o conceito "fauna silvestre" de forma abrangente é uma ferramenta básica para o manejo e conservação deste recurso natural.
Katia Cury Roselli, Brandão, R., Brito, B.f., Bucci, F.f.b., Jacob, A.a., Roselli, K.c. (corpo Técnico)
Monitoramento de biodiversidade em unidades de conservação federais da Amazônia – aplicação do SIMBIO no âmbito do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)
Resumo:
O SIMBIO foi concebido em decorrência da adesão oficial do Brasil à Convenção da Diversidade Biológica, em que o país comprometeu-se em inventariar e monitorar a diversidade biológica em seu território. O sistema tem o objetivo de reduzir as pressões antrópicas nas unidades de conservação, gerando informações que subsidiem a gestão e promovendo ações de proteção e manejo. O SIMBIO foi desenhado para ser executado pelo IBAMA em parceria com instituições de pesquisa e organizações não governamentais. O programa ARPA dá suporte ao SIMBIO para as unidades da Amazônia, englobando escalas de monitoramento diferenciadas como análise da paisagem na qual as unidades de conservação estão inseridas e seu entorno, o monitoramento de biodiversidade, recursos hídricos, clima e efetividade de gestão. O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA com o apoio e meta do ARPA e em conjunto com instituições de pesquisa, realizaram um seminário em outubro de 2005 para definir diretrizes e indicadores biológicos para o monitoramento das unidades de conservação da Amazônia. Os indicadores de biodiversidade selecionados para iniciar um protocolo mínimo de monitoramento foram peixes, répteis, anfíbios, aves, mamíferos, lepidópteras, himenópteras, estrutura da vegetação. Indicadores específicos como espécies exploradas para comércio, subsistência ou extrativismo, assim como espécies ameaçadas de extinção e invasoras serão inseridos de acordo com as particularidades da unidade. A área amostral é a mesma adotada pelo Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBIO) com parcela de 25 km², estabelecida como controle e transectos de 5 km instalados em áreas impactadas. A fase piloto do sistema consiste em testar e avaliar os indicadores, as parcerias e o modelo, sendo o momento de realizar ajustes para a fase de implantação do sistema nas demais unidades de conservação. As unidades que serão monitoradas inicialmente dentro do programa ARPA são os Parques Nacionais do Jaú e da Serra do Divisor, Reservas Biológicas do Rio Trombetas e Jaru e Estação Ecológica de Maracá.
João Valsecchi Do Amaral
Política de fauna silvestre aplicada a estratégias de conservação e manejo na Amazônia - Brasil
Resumo:
Nas últimas décadas, uma tendência mundial, de importância especial para a América Latina, tem sido o reconhecimento da necessidade de reavaliação das relações entre agrupamentos humanos e a natureza. A comunidade conservacionista tem focalizado sua atenção sobre as florestas tropicais. A Amazônia é um ponto de atenção especial, por ser uma região com problemas crescentes, nos aspectos sociais, econômicos, tecnológicos e ambientais, no que se refere ao uso de recursos e à necessidade de conservar a maior área de floresta tropical do planeta. Por estes motivos, os debates sobre caça têm sido centrados na eficiência relativa das diferentes tecnologias de caça, no impacto causado sobre as populações naturais e, especialmente para a Região Tropical, na importância da caça como fonte protéica para as populações de áreas rurais, sejam elas comunidades caboclas, ribeirinhas ou povos indígenas. No entanto, com a promulgação da Lei N° 5.197/67, a caça se tornou uma atividade ilegal no Brasil. Tanto esta lei como o mecanismo de controle internacional exercido pelos países signatários do CITES (Convention for International Trade of Endangered Species), deixaram de fazer referência às populações tradicionais que necessitam dos recursos florestais para sobreviver. Desde então, inúmeros processos legais regulamentaram o manejo da fauna silvestre com fins comerciais, como por exemplo, as portarias do IBAMA 126/90; 2314/90; 119/92 e 70/96, entre outras. Contudo o manejo só poderia ser realizado fora do ambiente natural a partir de criadouros comerciais regulamentados pelo IBAMA, excluindo, mais uma vez, as comunidades tradicionais. Somente em 1998, com a Lei de Crimes Ambientais n°.9.605/98, a caça pode ser realizada em caso de necessidade, para saciar a fome de seu agente ou de sua família. Recentemente, três Projetos de Lei foram criados a fim de regulamentar a caça de subsistência e/ou a caça comercial in-situ. Apesar de arquivados, estes geraram espaço para novas discussões sobre o assunto que culminaram com o “Seminário para a Política de Fauna Silvestre da Amazônia” promovido pelo MMA em maio passado no Distrito Federal. Este trabalho pretende apresentar como evoluiu a legislação de fauna silvestre no Brasil, bem como discutir aspectos relacionados à mesma.
Alex Bager, Débora Argou Marques, Clarissa Alves Da Rosa
Tráfico de Trachemys dorbignyi no sul do Rio Grande do Sul
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo traçar um diagnóstico da criação clandestina e do tráfico de Trachemys dorbignyi no sul do Estado do Rio Grande do Sul. Durante os últimos 10 anos foram realizados diagnósticos em diferentes municípios da área de estudo. Os dados foram coletados a partir de visitas a áreas potenciais, boletins de ocorrência, reportagens e acompanhamentos de apreensões. Foram constadas atividades atuais ou pretéritas em cinco municípios (Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Pelotas, Arroio Grande e Jaguarão). Destes, S.V.P. foi o único que não foi constatada criação atual, mas algumas comunidades de pescadores informaram o interesse em retomar a atividade. As criações existentes se concentram em áreas de difícil acesso e grande incidência de desova. Os métodos de coleta e incubação são variados, alguns identificam o ninho com torrões de terra, mas não fazem translocação. Outros, acondicionam os ovos em garrafas pet (normalmente com 30 ovos), previamente furadas nas suas laterais e as enterram deitadas. Esse método impediria a fuga dos filhotes. Outra técnica é a construção de ninhos diretamente no substrato, com dimensões para acondicionar duas camadas de ovos, totalizando 100 por cova. Esses ninhos são recobertos com tábuas e terra, para impedir fuga dos filhotes e para camuflar. O total de ovos incubados anualmente ainda é desconhecido, mas em 2004, em 4 apreensões em Pelotas e Rio Grande, o número de ovos superou 30000. Os coletores são constituídos por pescadores, pequenos agricultores, funcionários de fazendas, os quais têm uma renda inferior a 2 salários mínimos/mês. O preço do filhote varia de R$ 1,50 a R$ 2,50 e normalmente a coleta e a incubação é realizada a partir de encomenda de traficantes. Estima-se um tráfico superior a 300000 filhotes/ano, representando um valor superior a 7 milhões de reais se considerarmos apenas o comércio nacional. Tendo em vista a incapacidade dos órgãos de controle em coibir a ação que já se desenvolve a mais de 50 anos na região e considerando aspectos biológicos e ecológicos da espécie, se sugere o desenvolvimento de estudos que analisem a viabilidade do manejo da espécie com finalidade comercial.
Ruth Bello López
Análisis de redes socioambientales como metodologia para entender la gestion local de fauna
Resumen:
El propósito de este trabajo es mostrar cómo el análisis de redes socioambientales puede constituirse en una herramienta importante para fortalecer los procesos comunitarios e institucionales en la construcción y apropiación colectiva de planes de manejo de conservación de fauna. Los resultados de aplicación de la metodología en dos lugares del Corredor de Robles: Encino y Onzaga, del departamento Santander, Colombia, muestran una serie de conceptos y categorias que desde la investigación cualitativa pueden desarrollarse para mostrar como se entiende un territorio como un lugar- red, con un espacio temporal específico, en el que se tejen diversas complejidades entre las dinámicas sociales, institucionales y ambientales y por el cual se puede facilitar la comprensión de por lo menos tres aspectos importantes para formular estrategias de conservación: 1)El reconocimiento de la forma en que los actores perciben, se apropian y problematizan su interacción con la fauna silvestre, como por ejemplo nivel de importancia del recurso, valoraciones sociales, culturales y económicas frente al recurso; 2) La identificación de actores prominentes o estratégicos y relaciones que pueden ayudar a contribuir con la difusión y apropiación de las propuestas de manejo efectivo del recurso, facilitando la cohesión y cooperación de las demás actores, e incluso la identificación de actores que pueden interrumpir o distorsionar el proceso, como por ejemplo la participación de las organizaciones de base como Juntas de Acción Comunal en la conservación y regulación del recurso, y los liderazgos asumidos por sus miembros; y 3) las principales tensiones que se dan alrededor de la gestión del recurso que pueden estar en el orden de relación entre vecinos de la misma comunidad, entre veredas, entre comunidad e intituciones, por los temas de propiedad, aprovechamiento y regulación del recurso.